Política de Privacidade

1. Escopo e controlador

Esta Política se aplica ao Orion IA, incluindo o site, o aplicativo desktop distribuído pela Microsoft Store ou por canal direto, APIs, serviços de licença, sincronização, backup e integrações ativadas pelo usuário.

O controlador dos dados é Nacife, publicador individual do Orion IA, identificado no Microsoft Partner Center. Para assuntos de proteção de dados, use [email protected].

Quando um serviço de terceiro determina de forma independente como trata dados — por exemplo, Microsoft Store, Stripe ou um provedor de IA contratado diretamente pelo usuário — esse terceiro também pode atuar como controlador independente conforme seus próprios termos.

2. Quais dados tratamos

Dados mantidos localmente

Preferências, pastas e aplicativos permitidos, tokens protegidos pelo armazenamento seguro do sistema operacional, logs de auditoria e dados do runtime local ficam no dispositivo por padrão. O cadastro experimental da palavra de ativação guarda características acústicas numéricas; o áudio bruto usado antes da detecção não é retido pelo Orion. Dados locais só são enviados quando a função solicitada exigir nuvem, sincronização, backup ou processamento online.

3. Finalidades e bases legais

Não usamos dados pessoais para publicidade comportamental e não comercializamos bancos de dados pessoais.

4. Inteligência artificial e automações

O Orion pode encaminhar o conteúdo necessário da solicitação a provedores de IA configurados, como OpenAI, Anthropic e Google. Quando o modo local Ollama é utilizado, o processamento ocorre no dispositivo, salvo se a tarefa também exigir um serviço online.

Respostas de IA podem conter erros. O usuário deve revisar resultados antes de decisões importantes. O Orion não foi projetado para tomar, sem intervenção humana, decisões jurídicas, médicas, financeiras, trabalhistas ou de crédito que produzam efeitos relevantes sobre uma pessoa.

Ações sensíveis no computador utilizam listas de permissão e, conforme o tipo de ação, confirmação local. O usuário pode negar a ação, desconectar o controle remoto, revogar permissões ou desabilitar microfone e integrações.

5. Com quem podemos compartilhar dados

• Provedores de IA: OpenAI, Anthropic, Google ou outro escolhido/configurado pelo usuário, somente para processar a solicitação.
• Pagamentos e distribuição: Stripe, Microsoft Store e instituições necessárias ao checkout, licenciamento e prevenção a fraude.
• Infraestrutura: serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento, entrega, monitoramento e segurança que sustentam o Orion.
• Integrações escolhidas: Google, Telegram, Spotify e provedores de e-mail, quando o usuário conecta e utiliza esses serviços.
• Autoridades ou proteção de direitos: quando exigido por lei, ordem válida, segurança de pessoas ou defesa do Orion e de seus usuários.
• Operações societárias: em eventual reorganização, aquisição ou transferência, com manutenção das proteções aplicáveis e comunicação quando exigida.

Exigimos que operadores tratem dados conforme instruções, finalidade contratada, confidencialidade e medidas de segurança compatíveis.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos mecanismos permitidos pela LGPD e avaliamos contratos e salvaguardas aplicáveis. O usuário também deve consultar as políticas dos serviços externos que decidir conectar.

7. Retenção e eliminação

Conservamos dados apenas pelo período necessário à finalidade informada, ao funcionamento e segurança do serviço, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Em geral:

• dados de conta, licença e assinatura permanecem enquanto a conta ou relação contratual estiver ativa e, depois, pelo prazo legal aplicável;
• uploads e backups em nuvem permanecem até exclusão pelo usuário, encerramento do recurso ou rotina operacional de retenção e segurança;
• conteúdo de IA pode ser processado transitoriamente e ficar sujeito à retenção contratual do provedor utilizado;
• logs técnicos e de segurança são mantidos pelo mínimo necessário para diagnóstico, prevenção a abuso e auditoria;
• dados locais permanecem no dispositivo até serem removidos pelo usuário ou pelo sistema operacional.

Uma solicitação de exclusão não alcança dados anonimizados nem registros cuja conservação seja necessária ou permitida pela legislação.

8. Segurança e controles locais

Aplicamos medidas como conexão criptografada, controle de acesso, tokens protegidos, segregação por usuário, registros de auditoria, limites de tempo para comandos e validação de caminhos e aplicativos. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação.

O Orion não contorna UAC, antivírus, Smart App Control ou políticas administrativas do Windows. O usuário continua responsável por revisar permissões, manter o sistema atualizado e não enviar segredos desnecessários em prompts ou arquivos.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação do tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento e consequências de negar consentimento;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, observadas exceções legais;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas aplicáveis.

Para proteger a conta, poderemos confirmar a identidade antes de atender a solicitação. O exercício de direitos é gratuito.

10. Crianças e adolescentes

O Orion não é direcionado a crianças e não busca coletar conscientemente dados infantis. O uso por menores deve ocorrer com participação e supervisão do responsável legal, sempre no melhor interesse da criança ou adolescente. Se identificarmos tratamento incompatível, adotaremos as medidas de bloqueio ou eliminação cabíveis.

11. Cookies e armazenamento local

As páginas institucionais de Privacidade e Termos não usam cookies de publicidade. O site e o aplicativo podem usar cookies ou armazenamento estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e continuidade da sessão. Se ferramentas opcionais de análise ou marketing forem adotadas, esta Política e os controles de consentimento serão atualizados antes do uso.

12. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, fornecedores ou legislação. Alterações relevantes serão destacadas no site ou no aplicativo e a data de vigência será atualizada.